Igreja é proibida de realizar bingos e jogos de sorteio sem regulariza??o no Brasil
A recente suspens?o dos bingos organizados pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada em Santa Isabel, S?o Paulo, gerou discuss?es na comunidade local e chamou a aten??o para a quest?o da legalidade dos jogos de azar promovidos em eventos de igrejas. O Ministério Público de S?o Paulo (MPSP) tomou a decis?o após receber uma denúncia an?nima que apontava irregularidades nesses eventos, considerando-os uma forma de “jogo de azar” sem a devida autoriza??o legal. A suspens?o foi oficializada no último dia 19 de outubro, durante uma missa celebrada pelo padre Jaime Matheus, responsável por comunicar a decis?o à congrega??o. Segundo informa??es do MP, a continuidade desses eventos sem a devida interrup??o poderia resultar na abertura de inquérito policial e na ado??o de medidas judiciais mais severas.?
A denúncia original, feita em agosto, descreve que os bingos vinham sendo organizados como “a??es entre amigos”, o que, de acordo com o MP, seria uma tentativa de evitar a necessidade de alvarás específicos para a realiza??o de jogos de azar. O órg?o público afirmou ainda que a venda de cartelas para sorteios, sem a devida transparência sobre o uso dos fundos arrecadados, levantava quest?es sobre a destina??o do dinheiro. Embora os representantes da paróquia defendam que o objetivo das arrecada??es seja financiar obras sociais e o próprio funcionamento da igreja, a falta de registros detalhados pode ser interpretada como uma prática irregular.
Diante da notifica??o do MP, a assessoria jurídica da paróquia entrou com um pedido na Justi?a solicitando um alvará que permita a continuidade dos eventos, inclusive dos bingos. Contudo, até o momento em que o comunicado foi feito à comunidade, o pedido ainda n?o havia sido respondido. A diocese de Mogi das Cruzes, responsável por administrar as igrejas da regi?o do Alto Tietê, emitiu uma nota oficial declarando respeito à decis?o do Ministério Público e afirmando estar acompanhando o caso.
Atualmente, o Projeto de Lei 2.234/22, que trata da legaliza??o dessas atividades, aguarda vota??o no Senado, até lá, essas práticas s?o proibidas. O relator do projeto, senador Irajá Silvestre (PSD-TO), disse que o projeto tem chances de ser aprovado, mas enfrenta críticas de setores políticos que demonstram receio aos impactos negativos, como o aumento da incidência de problemas relacionados ao vício em jogos. A legaliza??o de jogos de azar também é vista por alguns especialistas como uma forma de ampliar a arrecada??o fiscal e gerar empregos, enquanto críticos apontam o risco de vínculos com atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro.?
Para a comunidade de Santa Isabel, a suspens?o dos bingos significa uma grande perda, já que esses eventos vinham sendo um meio de arrecada??o para as obras sociais da igreja, como atividades beneficentes e de apoio aos mais necessitados.?
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