O mercado de jogos e apostas online no Brasil está crescendo de forma acelerada, mas ainda enfrenta alguns desafios semelhantes aos observados em outros países, como a Espanha. A regulamenta??o excessiva e as restri??es publicitárias s?o pontos críticos que precisam ser revisados para garantir um setor mais dinamico e competitivo, capaz de atrair novos operadores e, ao mesmo tempo, combater o jogo ilegal.
Necessidade de um modelo regulatório mais flexível?
Especialistas em eventos recentes na Europa argumentaram que a regulamenta??o do setor deve priorizar a abertura de novas licen?as e a amplia??o das op??es de jogos, conhecidas como verticais. Atualmente, no Brasil e em outras regi?es, a oferta de jogos regulamentados é limitada, enquanto op??es ilegais, como criptocasinos, vêm ganhando espa?o, especialmente entre os jovens da gera??o atual. Estes jogos n?o regulamentados utilizam plataformas como Twitch e TikTok para atrair público, o que coloca operadores licenciados em desvantagem competitiva, porque grande parte desse público que se interessa por jogos online e apostas est?o ativamente nessas plataformas.
Publicidade e competitividade?
A publicidade é outro ponto sensível no Brasil. As restri??es severas, como a regulamenta??o aplicada na Espanha, dificultam que operadores legais promovam seus servi?os, limitando sua capacidade de competir com op??es ilegais, como no caso de anúncios nas redes sociais onde os jovens s?o mais ativos. De acordo com Santiago Asensi, advogado especialista do setor, “se n?o há publicidade, n?o há presen?a no mercado”. Essa dinamica pode ser observada em mercados mais abertos, onde a publicidade estruturada permite maior visibilidade dos operadores licenciados.?
No contexto brasileiro, a regulamenta??o que está em discuss?o pode se beneficiar de exemplos internacionais para evitar erros comuns. Assim como na Espanha, é crucial considerar que um mercado excessivamente regulado pode empurrar os jogadores para op??es ilegais, que n?o oferecem garantias de seguran?a. Além disso, é importante incluir mecanismos para revisar regularmente os impactos da legisla??o, promovendo ajustes que garantam um equilíbrio entre prote??o do consumidor e competitividade dos operadores.
Adotar um marco regulatório adaptável às mudan?as tecnológicas e às necessidades do mercado é essencial para construir um setor saudável. Além disso, a cria??o de uma política pública que priorize a fiscaliza??o eficiente e a abertura de mercado pode ser a chave para atrair investimentos e ampliar as op??es de entretenimento para os brasileiros, enquanto se combate o jogo ilegal.
O sucesso do mercado de jogos online no Brasil dependerá de uma regulamenta??o que promova equilíbrio, inova??o e seguran?a, garantindo competitividade e prote??o tanto para operadores quanto para jogadores.?
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