Proposta de aumento do imposto sobre apostas esportivas em Louisiana enfrenta resistência

Júlia Moura November 15, 2024
Proposta de aumento do imposto sobre apostas esportivas em Louisiana enfrenta resistência

Para resolver o problema de um déficit or?amentário estimado em US$ 700 milh?es, o deputado republicano Roger Wilder apresentou o projeto de lei HB 22, propondo um aumento significativo no imposto sobre a receita bruta de apostas esportivas em Louisiana, de 15% para 51%. Caso aprovado, o estado iria igualar com a taxa de Nova York, onde atualmente é a mais alta dos Estados Unidos. Além disso, o projeto visa proibir a dedu??o de créditos promocionais, frequentemente usados pelos operadores para reduzir suas obriga??es tributárias. Wilder defendeu que a medida poderia gerar US$ 205,3 milh?es de impostos anuais, um salto considerável em rela??o aos US$ 52,2 milh?es arrecadados no último ano fiscal.?

A proposta foi apresentada durante uma sess?o especial legislativa, convocada pelo governador Jeff Landry para abordar reformas tributárias mais amplas. Landry descreveu o sistema tributário estadual como “desatualizado e ineficaz”, afirmando que mudan?as estruturais s?o necessárias para impulsionar o crescimento econ?mico. No entanto, o aumento do imposto enfrentou resistência tanto de representantes da indústria quanto de analistas econ?micos. Jeff Ifrah, da iDevelopment and Economic Association (iDEA), alertou que a alta poderia prejudicar consumidores, reduzir promo??es e desviar a atividade para mercados ilegais. Já Brandt Iden, da Fanatics, questionou a lógica de um aumento de mais de 300% nos impostos por parte de legisladores republicanos, tradicionalmente alinhados com políticas de baixa tributa??o.?

Em 2023, o mercado de apostas esportivas de Louisiana gerou US$ 3,04 bilh?es em apostas, resultando em uma receita líquida de US$ 358,2 milh?es para os operadores, incluindo US$ 44,4 milh?es em créditos promocionais. Com a taxa atual de 15%, foram arrecadados US$ 52,2 milh?es. Sob a nova proposta, esse valor poderia saltar para US$ 205,3 milh?es, mesmo sem considerar a elimina??o das promo??es tributáveis. Apesar do potencial aumento de receita, alguns críticos temem que a medida desencoraje os investimentos no estado e prejudique a competitividade de Louisiana em compara??o com outros mercados com taxas mais baixas, como Nevada, cuja alíquota é de apenas 6,75%. 

Após ouvir as preocupa??es levantadas, Wilder decidiu adiar a tramita??o do projeto para revis?es e consultas adicionais com representantes da indústria. Ele reconheceu a necessidade de equilibrar as demandas fiscais do estado com a sustentabilidade do mercado de apostas esportivas. O projeto dificilmente será revisitado na atual sess?o legislativa, que se encerra em 25 de novembro, mas o debate sobre impostos no setor de apostas deve continuar sendo uma quest?o central na política estadual e nacional. 

Com estados como Illinois e Ohio também aumentando suas taxas recentemente, Louisiana se junta a um debate nacional sobre como regular esse setor, equilibrando arrecada??o e desenvolvimento econ?mico.?

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