A Dire??o-Geral de Jogos de Azar da Espanha (DGOJ) recentemente adotou todas as resolu??es do programa da SiGMA, representando um marco significativo nos esfor?os da Espanha para combater a manipula??o de resultados e manter a integridade do esporte. O programa da SiGMA, a nova “diretiva centralizada” da Espanha, foi elaborado em 2022 e lan?ado no primeiro trimestre deste ano.
O objetivo principal do programa da SiGMA é estabelecer uma “rede cooperativa” para combater atividades criminosas e a exposi??o dos esportes espanhóis à manipula??o de resultados. Esse cenário será alcan?ado por meio de uma série de iniciativas, incluindo o lan?amento de um portal para denúncias para o público, atletas e funcionários que trabalham nos esportes e jogos de azar espanhóis. Este portal permite que indivíduos relatem incidentes de manipula??o e fraude às autoridades.
Além do portal para denúncias, o programa da SiGMA também visa lan?ar uma rede colaborativa e um banco de dados para as autoridades espanholas. Essa rede permitirá que as autoridades revisem e registrem incidentes e atividades suspeitas relacionadas à manipula??o de resultados esportivos.
Em 28 de junho, o Diretor-Geral da DGOJ, Mikel Arana, anunciou a aprova??o da uni?o de operadores de jogos de azar detentores de licen?as individuais para corridas de cavalos ou apostas esportivas em qualquer uma de suas modalidades à SiGMA. Esta medida visa ajudar a formar um servi?o central de pesquisa dos mercados de apostas.
Como parte deste mandato, todos os operadores licenciados pela DGOJ devem garantir que o portal de denúncias da SiGMA esteja disponível para os funcionários, como parte de suas obriga??es de licen?a. Além disso, os deveres e procedimentos da SiGMA ser?o incorporados às licen?as de jogos de azar espanholas, o que significa que os operadores devem relatar imediatamente apostas esportivas irregulares ou suspeitas às autoridades que trabalham no programa da SiGMA.
Impacto da SiGMA no jogo na Espanha e na luta contra a manipula??o de resultados
A DGOJ tornou-se uma garantidora do programa da SiGMA, juntamente com o Conselho Superior de Esportes da Espanha, Real Federa??o Espanhola de Futebol (RFEF), La Liga, Real Federa??o Espanhola de Tênis (RFET), Associa??o de Jogadores de Futebol Profissional (AFE), Polícia Nacional, Guarda Civil e Ertzaintza (polícia aut?noma basca).
Arana afirmou: “Com esta resolu??o, a Dire??o-Geral dá mais um passo no seu compromisso com a luta contra a corrup??o ligada à manipula??o de competi??es esportivas e à fraude frequentemente associada às apostas nessas eventos.”
O mês de junho concluiu com a DGOJ sediando a “Sess?o Plenária do Conselho de Política de Jogos de Azar”. Esta reuni?o de partes interessadas federais e aut?nomas focou no desenho e implementa??o de novos controles centralizados e sistemas buscados pelo “Decreto Real sobre Ambientes Responsáveis de Jogo” aprovado. Novos controles incluem um registro centralizado de jogadores, novas obriga??es de registro para contas de jogadores menores de 25 anos e um limite de depósito entre operadores a ser aplicado nas licen?as da DGOJ.
Na reuni?o, foram apresentadas às partes interessadas espanholas Andrés Urbiola, um “ministro encarregado”, designado pelo Ministério da Consumo para supervisionar as reformas federais de jogos de azar na Espanha. A nomea??o de um ministro dedicado para supervisionar as reformas de jogos de azar havia sido solicitada por Pablo Bustinduy, Ministro da Consumo e Direitos Sociais da Espanha, para avan?ar com as mudan?as.
Bustinduy mencionou a importancia das reformas federais de jogos de azar que precisam estar ligadas ao novo “Plano de A??o de Combate à Adi??o” da Espanha, que será lan?ado em 2025. Este plano abrangente visa abordar várias formas de adi??o, incluindo o jogo, e espera-se que traga mudan?as significativas na abordagem da Espanha à preven??o e tratamento da adi??o.
A Conferência SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecerá em Budapeste de 2 a 4 de setembro.
