Um tribunal holandês decidiu que dois operadores de apostas s?o obrigados a reembolsar os clientes por perdas incorridas antes da legaliza??o das apostas on-line no país.
A decis?o resulta de uma mudan?a nas leis de apostas holandesas promulgada em outubro de 2021. Essa a??o legalizou especificamente as apostas on-line, levando indivíduos a buscar a??es legais por quaisquer perdas incorridas antes da legaliza??o.
Unibet
Um dos operadores envolvidos é a Unibet, que já planeja contestar a decis?o e buscar uma revis?o do caso devido à ausência de resposta.
A Unibet está atualmente obrigada a reembolsar até € 93.000 a um único jogador. Além disso, uma empresa n?o divulgada também terá que reembolsar € 124.000.
Essas decis?es foram classificadas como senten?as por omiss?o de resposta dos réus. No entanto, observou-se que a Unibet atribui isso a erro humano.
O advogado Benzi Loonstein é representante de ex-jogadores e espera uma batalha legal, mas considera a decis?o do tribunal como um resultado positivo para seus clientes.
Posi??o dos Países Baixos
Os Países Baixos n?o est?o sozinhos ao enfrentar reclama??es semelhantes de perdas, já que processos bem-sucedidos na Alemanha e na áustria recuperaram milh?es de euros de operadoras de apostas.
Se a Unibet n?o for bem-sucedida em sua apela??o, isso pode causar problemas a longo prazo com um número crescente de clientes tentando buscar compensa??o.
Isso parece ser uma tarefa particularmente difícil, dada a quantidade de outros casos bem-sucedidos contra operadores em jurisdi??es europeias de alto nível.
Kindred Group
O proprietário da Unibet, Kindred Group, já foi for?ado a se retirar da Noruega após uma batalha legal cara e prolongada.
Nesse caso, o tribunal afirmou que o operador estava oferecendo ilegalmente seus produtos em meio aos esfor?os cada vez maiores do país para regulamentar seu mercado de jogos.
Esses esfor?os prejudicaram significativamente as ambi??es europeias do grupo, com os problemas da Unibet nos Países Baixos apenas agravando essas quest?es.
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